vence em 38 diasprorrogado 1×00396895000125-2-000464/2024
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, BEM COMO SERVIÇOS EVENTUAIS SOB DEMANDA NOS SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS, LÓGICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, NOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) EXISTENTES, BEM COMO NA RECONSTITUIÇÃO DAS PARTES CIVIS AFETADAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS– SFA/TO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
- Local
- Palmas/TO
- Fornecedor
- MMX ENGENHARIA LTDA (13.892.508/0001-93)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 21056.000090/2024-49
- Assinatura
- 16/12/2024
- Vigência
- 17/12/2024 a 17/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 296.064,99 / R$ 296.064,99
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 18/12/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DO ITEM 01 DO OBJETO DO CONTRATO 09/2024 ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOB O N° TO000147/2024 NA DATA DE 09/12/2024 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOB O N° TO000069/2025 NA DATA DE 23/06/2025 E AINDA ADEQUAÇÃO EM RAZÃO DO RETORNO DA ONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO (LEI Nº 12.546/2011); REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 09/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. ALTERAR A NOMENCLATURA DO POSTO DE TRABALHO DO ITEM 1 DO CONTRATO, PASSANDO DE “OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL” PARA “TÉCNICO/AUXILIAR DE MANUTENÇÃO”, CONFORME ADEQUAÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. | 03/11/2025 | 17/12/2026 | R$ 308.171,35 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).