vence em 250 diasprorrogado 6×00396895000125-2-000446/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO - NÍVEL I E SUPERVISOR ADMINISTRATIVO TÉCNICO ESPECIALIZADO - NÍVEL II, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 21000.040048/2023-25
- Assinatura
- 02/07/2025
- Vigência
- 17/07/2025 a 17/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 12.066.501,00 / R$ 12.066.501,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 03/07/2025
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 58/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 58/2025 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 58/2025, ACIMA INDICADOS (ART. 2º, §3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). SUB-ROGAR A UNIDADE GESTORA Nº 130141 (CNPJ: 00.396.895/0011-05), VINCULADA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, NOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES NO BOJO DO CONTRATO Nº 58/2025. A UNIDADE GESTORA (UASG) DO REFERIDO CONTRATO PASSARÁ DA UASG Nº 130005 PARA A UASG Nº 130141. | 08/07/2025 | 17/07/2026 | R$ 12.066.501,00 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DOS ITENS 10, 11 E 12 DO CONTRATO Nº 58/2025, CONSISTENTE EM R$ 2.109.677,76 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) NO VALOR ANUAL, O QUE EQUIVALE APROXIMADAMENTE A 17,48% (DOZE INTEIROS E VINTE E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021; ALTERAÇÃO DO CNPJ DO CONTRATANTE, QUE PASSA A SER O CNPJ Nº 00.396.895/0012-88. | 07/09/2025 | 17/07/2026 | R$ 14.176.178,76 |
| Termo de Apostilamento 00072/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVOS: PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 58/2025 REFERENTE AOS CARGOS DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO - NÍVEL I E SUPERVISOR ADMINISTRATIVO TÉCNICO ESPECIALIZADO - NÍVEL II, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CELEBRADA PELOS SINDICATOS SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2025, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 30/01/2025 E NÚMERO DE REGISTRO DF000042/2025; APLICAR O REAJUSTE DE 4,24% EM RELAÇÃO AOS CUSTOS DOS INSUMOS EM VIRTUDE DA ANUALIDADE DA PROPOSTA ORIGINAL, DE ACORDO COM A FÓRMULA (R = V (I – Iº) / Iº) E O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), AMBOS PREVISTOS CONTRATUALMENTE. ATUALIZAR OS VALORES REFERENTES AO CENÁRIO DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL, PROMOVIDO PELO SEGUNDO TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO E DO REAJUSTE DE INSUMOS. | 20/10/2025 | 17/07/2026 | R$ 15.377.620,32 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18/07/2026 ATÉ 17/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO. | 30/03/2026 | 17/07/2027 | R$ 15.377.620,32 |
| Termo de Apostilamento 00024/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVOS: APLICAR O REAJUSTE DE 5,13% EM RELAÇÃO AOS CUSTOS DOS INSUMOS EM VIRTUDE DA ANUALIDADE DA PROPOSTA ORIGINAL, DE ACORDO COM A FÓRMULA (R = V (I – Iº) / Iº) E O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), AMBOS PREVISTOS CONTRATUALMENTE. ATUALIZAR OS VALORES REFERENTES AO CENÁRIO DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL, PROMOVIDO PELO SEGUNDO TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE DE INSUMOS. PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 58/2025 REFERENTE AOS CARGOS DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO - NÍVEL I E SUPERVISOR ADMINISTRATIVO TÉCNICO ESPECIALIZADO - NÍVEL II, EM VIRTUDE DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, CELEBRADO PELOS SINDICATOS SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 1º DE JANEIRO, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 14/01/2026 E NÚMERO DE REGISTRO DF000026/2026. | 16/04/2026 | 17/07/2027 | R$ 16.141.802,04 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 58/2025, A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 19/08/2026 | 17/07/2027 | R$ 16.263.387,24 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).