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vence em 1144 diasprorrogado 1×00396895000125-2-000427/2023

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A RENOVAÇÃO DE SUPORTE E GARANTIA DAS LICENÇAS DE SOFTWARE E DOS APPLIANCES DA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico
Processo
02209.000673/2023-53
Assinatura
26/12/2023
Vigência
27/12/2023 a 27/12/2029 (originalmente até 27/12/2026)
Valor inicial / global
R$ 1.359.800,00 / R$ 36.266.409,92
Ramo
Tecnologia da Informação
Publicado no PNCP
28/12/2023

Termos (3)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2025O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, CONFORME INFORMAÇÕES EXPOSTAS NA NOTA TÉCNICA 18 (1876903) COM BASE NO ÍNDICE ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA ACUMULADO (12 MESES).26/01/202526/12/2026R$ 1.454.442,08
Termo de Apostilamento 00002/2025ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO (1876899), FIRMADO EM 27/01/2025.23/03/202527/12/2026R$ 1.454.442,08
Termo Aditivo 00001/20261. ANULAR O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ASSINADO EM 27/01/2025, CUJO OBJETO FOI O REAJUSTE CONTRATUAL, BEM COMO ANULAR O SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO, ASSINADO EM 24/03/2025, CUJO OBJETO FOI A RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO, EM RAZÃO DA CONSTATAÇÃO DE QUE O REAJUSTE ORA PROPOSTO NAQUELES DOCUMENTOS NÃO ERA DEVIDO À CONTRATADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA AOS AUTOS. DESSA FORMA, OS VALORES DO CONTRATO PERMANECEM INALTERADOS, MANTENDO-SE O VALOR INICIAL DA CONTRATAÇÃO. 2. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023 POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, DE 28/12/2026 A 27/12/2029, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.24/05/202627/12/2029R$ 1.359.800,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).