O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PELO BNDES, DE APOIO, AVALIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE CONCESSÕES FLORESTAIS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL, RESTAURAÇÃO FLORESTAL E EXPLORAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS FLORESTAIS, CONFORME ESPECIFICADO NAS ESPECIFICAÇÕES DA ATUAÇÃO DO BNDES E NAS ESPECIFICAÇÕES DOS ESTUDOS TÉCNICOS, DAS SEGUINTES UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: A) FLORESTA NACIONAL TRAIRÃO / PA (MANEJO); B) FLORESTA NACIONAL JAMANXIN / PA (MANEJO); C) FLORESTA NACIONAL DE MULATA / PA (MANEJO); D) FLORESTA NACIONAL DE ANAUÁ / RR (MANEJO); E) FLORESTA NACIONAL DE TAPIRAPÉ-AQUIRI / PA (MANEJO); F) FLORESTA NACIONAL DE ITAITUBA II / PA (RESTAURAÇÃO); G) PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS AMAZÔNICOS / AM (RESTAURAÇÃO); H) RESERVA BIOLÓGICA NASCENTES SERRA DO CACHIMBO /PA (RESTAURAÇÃO); I) PARQUE NACIONAL DA SERRA DO PARDO / PA (RESTAURAÇÃO); J) FLORESTA NACIONAL DE JAMANXIM / PA (RESTAURAÇÃO); K) PARQUE NACIONAL DO JAMANXIM / PA (RESTAURAÇÃO); L) FLORESTA NACIONAL DE ALTAMIRA / PA (RESTAURAÇÃO).

Órgão

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Unidade

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Local

Brasília/DF

Fornecedor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (33.657.248/0001-89)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

02209.000693/2023-24

Assinatura

31/12/2023

Vigência

01/11/2024 a 01/11/2028

Valor inicial / global

R$ 2.220.000,00 / R$ 2.220.000,00

Ramo

Limpeza e Conservação

Publicado no PNCP

06/11/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).