vence em 235 dias00396895000125-2-000367/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
- Local
- Palmas/TO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 21056.000100/2026-16
- Assinatura
- 15/06/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 01/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 191.859,84 / R$ 191.859,84
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 25/06/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00006/2026 | ADEQUAÇÃO DOS VALORES REGISTRADOS NO MÓDULO CONTRATOS DO COMPRAS.GOV.BR AOS VALORES EFETIVAMENTE PACTUADOS NO CONTRATO Nº 03/2026. A ALTERAÇÃO DECORRE EXCLUSIVAMENTE DA NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO DO REGISTRO SISTÊMICO COM OS VALORES CONSTANTES DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA IMPORTOU AUTOMATICAMENTE OS VALORES ORIGINALMENTE REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025. OS VALORES CONTRATADOS FORAM ESTABELECIDOS COM BASE NA PLANILHA DE CUSTOS APROVADA PELA ADMINISTRAÇÃO, ELABORADA CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO VIGENTE NO ESTADO DO TOCANTINS, INTEGRANTE DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. O PRESENTE APOSTILAMENTO POSSUI NATUREZA MERAMENTE CADASTRAL E NÃO IMPLICA ALTERAÇÃO DO OBJETO, ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONCESSÃO DE VANTAGEM SUPERVENIENTE OU REPACTUAÇÃO DECORRENTE DE FATO GERADOR POSTERIOR À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. | 07/07/2026 | 01/07/2027 | R$ 195.216,72 |
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