vence em 358 diasprorrogado 2×00396895000125-2-000364/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ATIVIDADES AUXILIARES PARA OPERAR O INCINERADOR E ATENDER ÀS NECESSIDADES UNIDADE DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA DESTA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SFA/MS JUNTO A ADUANA DA RECEITA FEDERAL EM CORUMBÁ/MS.
- Unidade
- SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 21026.000799/2024-00
- Assinatura
- 18/09/2024
- Vigência
- 01/11/2024 a 02/11/2027 (originalmente até 01/11/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 91.817,82 / R$ 91.817,82
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/09/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00007/2025 | PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/2025 HOMOLOGADA NO MTE SOB O Nº MS000015/2025. | 05/03/2025 | 31/12/2025 | R$ 103.093,68 |
| Termo de Apostilamento 00007/2026 | PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DEVIDO AO REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026, PARA OS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. | 05/04/2026 | 31/12/2026 | R$ 101.223,48 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SPOA-MAPA Nº 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 E COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, ALÍNEA “A” C/C O ART 104, I, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/11/2026 ATÉ 02/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTO NOS SEUS TERMOS. | 15/10/2026 | 02/11/2027 | R$ 101.401,68 |
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