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vence em 226 diasprorrogado 1×00396895000125-2-000347/2026

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LFDA/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Unidade
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Local
Pedro Leopoldo/MG
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
21181.000044/2026-76
Assinatura
18/06/2026
Vigência
22/06/2026 a 22/06/2027
Valor inicial / global
R$ 1.781.406,84 / R$ 1.781.406,84
Ramo
Limpeza e Conservação
Publicado no PNCP
22/06/2026

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00047/2026O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO CONFORME DECRETO Nº 2.591, DE 20 DE JULHO DE 2026 E REVISAR, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.31/08/202622/06/2027R$ 1.808.649,48

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).