vence em 15 diasprorrogado 8×00396895000125-2-000346/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NAS CATEGORIAS DE ECONOMISTA, ENGENHEIRO FLORESTAL, GEÓGRAFO/GEÓLOGO, PROFISSIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, REVISOR DE TEXTOS, BEM COMO DIÁRIAS, PASSAGENS E ADICIONAL DE DESLOCAMENTO A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DO SFB
- Unidade
- SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 02209.000094/2023-19
- Assinatura
- 05/09/2024
- Vigência
- 09/09/2024 a 24/11/2026 (originalmente até 24/11/2024)
- Valor inicial / global
- R$ 6.004.746,24 / R$ 6.004.746,24
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 09/09/2024
Termos (8)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 25/11/2024 E FINAL EM 24/11/2025, DE ACORDO COM OS TERMOS CONSTANTES NO TERMO ADITIVO FIRMADO. | 20/11/2024 | 24/11/2025 | R$ 6.004.746,24 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | CONSOANTE PREVISÃO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TELEVISÃO, RÁDIOS, REVISTAS E JORNAIS DO DISTRITO FEDERAL - SINTERJ/DF, PARA O PROFISSIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E REVISOR DE TEXTOS, COM DATA-BASE A PARTIR DE 01/04/2024. | 18/11/2024 | 24/11/2025 | R$ 6.034.257,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, CONSOANTE PREVISÃO DE SUA CLÁUSULA SÉTIMA E COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA, CNPJ N. 59.940.957/0001-60, REGISTRO MTE DF000626/2024, PARA O CARGO DE ENGENHEIRO FLORESTAL E GEÓGRAFO/GEÓLOGO, COM DATA-BASE A PARTIR DE 01/05/2024, E ENTRE A SESCON/DF - SIND DAS EMP DE SERV CONT E DAS EMP DE ASSES PER INF E PESQUISAS DO DF, CNPJ N. 02.708.535/0001-47 E SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BRASILIA, CNPJ N. 00.366.864/0001-2,1 PARA O CARGO DE ECONOMISTA, COM DATA-BASE A PARTIR DE 01/05/2024. | 26/01/2025 | 24/11/2025 | R$ 6.254.353,13 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO 16/2024 CONSOANTE PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA COM O SINDICATO EMPRESAS TV RA REVISTAS JORNAIS DO D FEDERAL, CNPJ N. 26.963.439/0001-03 E COM O SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DF, CNPJ N. 00.031.732/0001-49, REGISTRO MTE DF000390/2025, PARA OS CARGOS DE PROFISSIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E REVISOR DE TEXTOS E DE PROFISSIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E REVISOR DE TEXTOS, COM DATA-BASE A PARTIR DE 01/04/2024. FICAM REAJUSTADOS OS SALÁRIOS BASES DE AMBOS OS CARGOS NO PERCENTUAL DE 5,2% (CINCO VÍRGULA DOIS POR CENTO). FICA REAJUSTADO O VALE ALIMENTAÇÃO DE AMBOS OS CARGOS NO PERCENTUAL DE 6,48% (SEIS VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO) PASSANDO PARA O MONTANTE DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. | 26/08/2025 | 24/11/2025 | R$ 6.296.344,82 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PROMOVER A ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATAÇÃO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 10/09/2025. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/11/2025 A 24/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA, POR ESCRITO E COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. | 12/11/2025 | 24/11/2026 | R$ 6.293.553,10 |
| Termo de Apostilamento 00004/2025 | A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE A SESCON/DF - SIND DAS EMP DE SERV CONT E DAS EMP DE ASSES PER INF E PESQUISAS DO DF, CNPJ N. 02.708.535/0001-47 E SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BRASILIA, CNPJ N. 00.366.864/0001-2,1 PARA O CARGO DE ECONOMISTA, COM DATA-BASE A PARTIR DE 01/05/2025 E COM PRODUÇÃO DE EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2025. | 26/11/2025 | 24/11/2026 | R$ 6.330.382,56 |
| Termo de Apostilamento 00005/2026 | A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB Nº DF000001/2026 EM 05/01/2026, FIRMADA ENTRE O SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA, CNPJ N. 59.940.957/0001-60 E SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ N. 00.412.403/0001-48 PARA OS CARGOS DE ENGENHEIRO FLORESTAL E GEÓGRAFO/GEÓLOGO, COM DATA-BASE A PARTIR DE 01/05/2025. | 31/03/2026 | 24/11/2026 | R$ 6.566.663,52 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 25/08/2026 | 24/11/2026 | R$ 6.605.747,52 |
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