vence em 723 diasprorrogado 8×00396895000125-2-000331/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 21000.003825/2023-51
- Assinatura
- 04/10/2023
- Vigência
- 16/10/2023 a 16/10/2028
- Valor inicial / global
- R$ 39.286.349,40 / R$ 39.286.349,40
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 09/10/2023
Termos (11)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00002/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2023, EM RAZÃO DO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT DO SEAC/DF E DO SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2024, DATA DE REGISTRO EM 10/01/2024 E NÚMERO DE REGISTRO DF000012/2024. | 29/04/2024 | 16/10/2028 | R$ 41.022.145,20 |
| Termo Aditivo 00001/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 1 (UM) ENCARREGADO DE TURMA, 21 (VINTE E UM) SERVENTES, MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS, O QUE EQUIVALE A 23,93% (VINTE E TRÊS INTEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 9.817.708,01 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E UM CENTAVO), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 01/09/2024 | 16/10/2028 | R$ 50.839.853,21 |
| Termo de Apostilamento 00044/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO, EM FUNÇÃO DE ERRO MATERIAL, RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA E A CLÁUSULA SEGUNDA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2023 (SEI 37476416). | 15/09/2024 | 16/10/2028 | R$ 50.928.202,01 |
| Termo de Apostilamento 00048/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO, EM FUNÇÃO DE ERRO MATERIAL, RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2024 (SEI 37758991). | 16/09/2024 | 16/10/2028 | R$ 50.928.202,01 |
| Termo Aditivo 00002/2024 | PROMOVER O REAJUSTE DE 4,42% EM RELAÇÃO AOS CUSTOS DOS INSUMOS EM VIRTUDE DA ANUALIDADE DA PROPOSTA, DE ACORDO COM A FÓRMULA (R = V (I – Iº) / Iº) E O ÍNDICE IPCA (IBGE) PREVISTOS CONTRATUALMENTE. REDUZIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DADA A PRIMEIRA ANUALIDADE DO CONTRATO, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO IX, ITEM 9, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017, QUAIS SEJAM: RUBRICAS A, B, D E E DO MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. | 15/12/2024 | 16/10/2028 | R$ 50.909.932,80 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS, O QUE EQUIVALE A 6,73% (SEIS INTEIROS E SETENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B" DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 16/01/2025 | 16/10/2028 | R$ 48.145.895,40 |
| Termo de Apostilamento 00018/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVOS: PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2023, EM RAZÃO DO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT DO SEAC/DF E DO SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2025, DATA DE REGISTRO EM 30/01/2025 E NÚMERO DE REGISTRO DF000042/2025. ATUALIZAR OS VALORES REFERENTES À SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS, PROMOVIDA PELO TERCEIRO TERMO ADITIVO, CONSIDERANDO OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO SUPRACITADA. | 09/04/2025 | 16/10/2028 | R$ 53.075.672,40 |
| Termo Aditivo 00004/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 26/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 26/2023 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 26/2023, ACIMA INDICADOS (ART. 2º, §3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). | 30/09/2025 | 16/10/2028 | R$ 53.075.672,40 |
| Termo de Apostilamento 00094/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DE 5,17% EM RELAÇÃO AOS CUSTOS DOS INSUMOS EM VIRTUDE DA ANUALIDADE DA PROPOSTA, DE ACORDO COM A FÓRMULA (R = V (I – Iº) / Iº) E O ÍNDICE IPCA (IBGE) PREVISTOS CONTRATUALMENTE. | 23/11/2025 | 16/10/2028 | R$ 50.890.533,60 |
| Termo de Apostilamento 00018/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2023, EM RAZÃO DO REGISTRO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, CELEBRADO PELOS SINDICATOS SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 1º DE JANEIRO, DATA DE REGISTRO EM 14/01/2026 E NÚMERO DE REGISTRO DF000026/2026. | 29/04/2026 | 16/10/2028 | R$ 53.113.048,20 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 26/2023, A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 17/08/2026 | 16/10/2028 | R$ 54.061.755,00 |
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