vence em 317 diasprorrogado 3×00396895000125-2-000323/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE RELACIONADOS À SEGURANÇA INTEGRADA PARA ESTAÇÕES DE TRABALHO E AMBIENTE CORPORATIVO, BASEADO NAS SOLUÇÕES ATUALMENTE INSTALADAS NO MAPA COM FOCO NA MONITORAÇÃO E PROTEÇÃO DA SEGURANÇA TECNOLÓGICA POR CONSEGUINTE EM SUA IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GARANTIA, SUPORTE E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 21000.110106/2022-12
- Assinatura
- 21/09/2023
- Vigência
- 22/09/2023 a 22/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 5.817.000,00 / R$ 5.817.000,00
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 22/09/2023
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 23/09/2024 A 22/09/2025, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 27/06/2024 | 22/09/2025 | R$ 5.817.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00013/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 28/2023, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. | 08/08/2024 | 22/09/2025 | R$ 5.895.540,00 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 23/09/2025 A 22/09/2026, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 03/08/2025 | 22/09/2026 | R$ 5.895.540,00 |
| Termo de Apostilamento 00037/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 28/2023, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO - 13/02/2023, A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE A PARTIR DE FEVEREIRO/2025, RELACIONADO À VARIAÇÃO DO ICTI ENTRE FEVEREIRO/2024 E JANEIRO/2025, EQUIVALENTE A 7,10%. | 25/09/2025 | 22/09/2026 | R$ 6.314.100,00 |
| Termo de Apostilamento 00045/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 28/2023, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 22 DE SETEMBRO DE 2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 13/02/2023, A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2026, RELACIONADO À VARIAÇÃO DO ICTI ENTRE FEVEREIRO/2025 E JANEIRO/2026, QUE PERFAZ 2,89%. | 13/05/2026 | 22/09/2026 | R$ 6.496.560,00 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 23/09/2026 A 22/09/2027, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 15/09/2026 | 22/09/2027 | R$ 6.496.560,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).