vence em 666 diasprorrogado 2×00396895000125-2-000311/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA OS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL II E SECRETÁRIO EXECUTIVO.
- Unidade
- SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 21026.000492/2024-09
- Assinatura
- 21/08/2024
- Vigência
- 05/09/2024 a 05/09/2028
- Valor inicial / global
- R$ 379.404,96 / R$ 379.404,96
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/08/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00005/2025 | PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/2025 HOMOLOGADA NO MTE SOB O Nº MS000015/2025. | 05/03/2025 | 31/12/2025 | R$ 414.987,24 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 04/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 23/07/2025 | 05/09/2026 | R$ 379.404,96 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DEVIDO AO REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026, PARA OS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. | 03/08/2026 | 31/12/2026 | R$ 455.046,72 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SPOA-MAPA Nº 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 E COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, ALÍNEA “A” C/C O ART 104, I, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021: SUPRESSÃO DO POSTO DE SECRETÁRIA DE NÍVEL SUPERIOR DO CONTRATO 04/2024. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 06/09/2026 ATÉ 05/09/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 02/09/2026 | 05/09/2028 | R$ 378.347,04 |
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