ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR. ESTE CONTRATO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, SEM PREJUÍZO DO CONTIDO NAS REGRAS DE PRESTAÇÃO DOS ERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, SOB AS IDENTIFICAÇÕES SETOR DE GARAGENS OFICIAIS NORTE, QUADRA 02, LOTES 100/100, PERTENCENTE AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Órgão

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Unidade

COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA

Local

Brasília/DF

Fornecedor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (07.522.669/0001-92)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

21000.003636/2023-88

Assinatura

31/08/2023

Vigência

01/09/2023 a 01/09/2028

Valor inicial / global

R$ 13.028,40 / R$ 13.028,40

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

04/09/2023

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).