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vence em 337 diasprorrogado 3×00396895000125-2-000307/2023

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Unidade
SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Local
Aracaju/SE
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
21054.000403/2023-06
Assinatura
31/08/2023
Vigência
19/09/2023 a 18/09/2027
Valor inicial / global
R$ 240.207,36 / R$ 240.207,36
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
01/09/2023

Termos (4)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2024PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL20/08/202418/09/2025R$ 240.207,36
Termo de Apostilamento 00001/2024REPACTUAÇÃO DE PREÇOS28/08/202418/09/2025R$ 256.065,12
Termo Aditivo 00002/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 20/09/2025 ATÉ 19/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SE000237/2024 E RESPECTIVO TERMO ADITIVO SE000003/2025. 1.3. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017.16/09/202518/09/2026R$ 256.421,04
Termo Aditivo 00003/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 20/09/2026 ATÉ 19/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT - SE000023/2026 (54798869).14/09/202618/09/2027R$ 273.500,88

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).