vence em 811 dias00396895000125-2-000047/2024

COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA – ACR, A SER DISPONIBILIZADA PELA ACESSADA AO ACESSANTE NO PONTO DE CONEXÃO, DURANTE O PERÍODO DE FORNECIMENTO, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DA UNIDADE CONSUMIDORA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO PRESENTE CONTRATO E OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL.

Órgão: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Unidade: SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Local: Maceió/AL
Fornecedor: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (12.272.084/0001-00)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo: 21006.000934/2023-66
Assinatura: 01/01/2024
Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2029
Valor inicial / global: R$ 156.823,58 / R$ 156.823,58
Ramo: Serviços de Manutenção
Publicado no PNCP: 14/02/2024

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Rescisão 00002/2024	A CONTRATANTE RESOLVE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 89 E 138 DA LEI 14.133, DE 2021, E 473 DA LEI Nº 10.406, DE 2002, RESCINDIR O CONTRATO Nº 02/2024, REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 21006.000934/2023-66, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BENEFÍCIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – SFA/AL, A PARTIR DA DATA DE 01/01/2025.	29/12/2024	31/12/2024	—

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).