vence em 73 dias00396895000125-2-000012/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
- Local
- Palmas/TO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 21056.000001/2026-26
- Assinatura
- 19/01/2026
- Vigência
- 21/01/2026 a 21/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 89.400,00 / R$ 89.400,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 20/01/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 01/2026/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, REGISTRADO NO REGISTRADO NO MTE 04/02/2026 SOB O N°TO000012/2026 , FIRMADA ENTRE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ABRANGE A CATEGORIA A(S) CATEGORIA(S) DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA AMBIENTAL E, DE OUTROS SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS COM UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS, INCLUÍDOS AÍ OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PRESÍDIOS E A UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS NA BASE TERRITORIAL DO SINTECAP/TO, CONCEDENDO UM REAJUSTE AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS NA "CLÁUSULA QUINTA - PREÇO" DO CONTRATO N° 01/2026/SFA-TO (SEI Nº 49750218), CELEBRADO EM 20/01/2026. | 11/05/2026 | 31/12/2026 | R$ 95.239,92 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).