O Contrato tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE CIRURGIA OFTALMOLÓGICA visando atender as necessidades de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, em caráter Complementar junto ao Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de Credenciamento nº 03/2025-SES/DF (185571047), Homologação (188729398), Proposta da empresa (185672915), da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Distrital n.º 44.330, de 16 de março de 2023 e alterações posteriores, que passam a integrar o presente Termo.

Órgão

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDA (37.992.740/0001-61)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

00060-00364260/2025-53

Assinatura

29/12/2025

Vigência

30/12/2025 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 1.961.111,15 / R$ 1.961.111,15

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

12/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).