O Contrato tem por objeto a aquisição potencial de Equipamentos de Oftalmologia, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – DF, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 90091/2025 - SES/DF (183752030), Ata de Registro de Preços nº 90091/2025D - SES/DF (183758378), da Lei n.º 14.133, de 2021 e do Decreto Distrital n.º 44.330, de 16 de março de 2023 e alterações posteriores.

Órgão

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

AXIS TECNOLOGIA MEDICA LTDA (24.905.567/0001-75)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

00060-00485089/2025-15

Assinatura

23/11/2025

Vigência

24/11/2025 a 24/11/2026

Valor inicial / global

R$ 107.500,00 / R$ 107.500,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

31/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).