O Contrato tem por objeto a aquisição de Equipamentos de Oftalmologia, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde - DF, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 90091/2025 - SES/DF (183751578), Ata de Registro de Preços nº 90091/2025E - SES/DF (183759372), da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Distrital n.º 44.330, de 16 de março de 2023 e alterações posteriores, que passam a integrar o presente Termo.

Órgão

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA (11.050.321/0001-17)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

00060-00485083/2025-48

Assinatura

24/11/2025

Vigência

24/11/2025 a 24/11/2026

Valor inicial / global

R$ 218.400,00 / R$ 218.400,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

30/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).