O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de CPAP e BIPAP para uso domiciliar com manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de máscaras e todos componentes necessários para o ideal funcionamento, bem como a disponibilização de software que permita o monitoramento dos equipamentos entregues, destinados aos pacientes da Rede SES, nos termos da tabela abaixo, nos termos do Edital de Licitação PE nº 90140/2025 (183577348), Ata de Registro de Preços nº 90140/2025A SES-DF (183577607), da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Distrital n.º 44.330, de 16 de março de 2023 e alterações posteriores, que passam a integrar o presente Termo.

Órgão

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (35.820.448/0018-84)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

00060-00476614/2025-10

Assinatura

23/11/2025

Vigência

24/11/2025 a 24/11/2026

Valor inicial / global

R$ 743.520,00 / R$ 743.520,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

30/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).