O Contrato tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE CIRURGIA OFTALMOLÓGICA visando atender as necessidades de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, em caráter Complementar junto ao Sistema Único de Saúde, nos termos do 03/2025-SES/DF (185658905), Homologação (188732263), Proposta da empresa (185967683), da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Distrital n.º 44.330, de 16 de março de 2023 e alterações posteriores, que passam a integrar o presente Termo.

Órgão

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

INBOL - INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS LTDA (37.114.071/0001-25)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

00060-00517216/2025-52

Assinatura

21/12/2025

Vigência

22/12/2025 a 22/12/2026

Valor inicial / global

R$ 3.736.164,61 / R$ 3.736.164,61

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

30/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).