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vence em 201 diasprorrogado 2×00394700000108-2-000102/2025

O Contrato tem por objeto é a aquisição de insumos para realização de quantificação da carga viral de Citomegalovírus (CMV) e do Polioma vírus BK (BKV) por técnica de Biologia Molecular, com equipamentos cedidos em regime de COMODATO (com manutenção e assistência técnica) com integração de software laboratorial, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – DF, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 90031/2025 - SES/DF (167353400), Ata de Registro de Preços nº 90031/2025 - SES/DF (167182968), da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Distrital n.º 44.330, de 16 de março de 2023 e alterações posteriores, que passam a integrar o presente Termo.

Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
Processo
00060-00176062/2025-34
Assinatura
28/05/2025
Vigência
25/09/2025 a 29/05/2027 (originalmente até 25/09/2026)
Valor inicial / global
R$ 482.304,00 / R$ 482.304,00
Ramo
Saúde e Medicamentos
Publicado no PNCP
29/10/2025

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 01/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 29/05/2026 e término em 29/05/2027, com base nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.28/05/202629/05/2027—
Termo de Apostilamento 1/2026O presente Termo de Apostilamento tem por objeto conceder o reajuste contratual no percentual de 4,68%, referente ao IPCA acumulado de 12 (doze) meses de outubro/2025, no valor de R$ 22.571,83 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos), com aplicação a partir de 18/10/2025. Com o reajuste, o valor total passa de R$ 482.304,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil trezentos e quatro reais) para R$ 504.875,83 (quinhentos e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos). O detalhamento do objeto do contrato, após o reajuste, está descrito no Anexo I do presente Termo.16/06/202629/05/2027R$ 504.875,83

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).