O Contrato tem por objeto a aquisição de material de manobra e patrulhamento e equipamentos de proteção e segurança individual (EPI), visando atender às necessidades dos diversos órgãos e entidades que compõem o Complexo Administrativo do Distrito Federal, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 90071/2024 - SEEC/DF (164115700), Ata de Registro de Preços nº 0036/2025 - SEEC/DF (164116229), da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Distrital n.º 44.330, de 16 de março de 2023 e alterações posteriores, que passam a integrar o presente Termo.

Órgão

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

G D C DA SILVA COSTA LTDA (09.721.729/0001-21)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

00060-00092501/2025-57

Assinatura

24/09/2025

Vigência

25/09/2025 a 25/09/2026

Valor inicial / global

R$ 5.400,00 / R$ 5.400,00

Ramo

Vestuário e EPI

Publicado no PNCP

16/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).