O Contrato tem por objeto a aquisição de material para fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) padronizados, pertencentes ao Grupo: 36.90.03.1 - ORTOPEDIA - COMPRA REGULAR com o intuito de manter o abastecimento regular da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, por meio de CONSIGNAÇÃO, com fornecimento do CONJUNTO DE INSTRUMENTAIS (caixa instrumental do implante e caixa básica de acesso - somente) por CESSÃO GRATUITA DE USO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 90045/2025 - SES/DF (174965476), Ata de Registro de Preços nº 90045/2025A - SES/DF (174965104), da Lei n.º 14.133, de 2021, do Decreto Distrital n.º 44.330, de 16 de março de 2023, seus anexos e alterações posteriores, que passam a integrar o presente Termo.

Órgão

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

ELLO DISTRIBUICAO LTDA (14.115.388/0002-61)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

00060-00335784/2025-37

Assinatura

24/09/2025

Vigência

24/09/2025 a 24/09/2030

Valor inicial / global

R$ 1.321.250,00 / R$ 1.321.250,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

16/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).