O Contrato tem por objeto o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), pertencente(s) ao(s) Grupo 36.90.03.1 ORTOPEDIA - COMPRA REGULAR, por meio de CONSIGNAÇÃO, com fornecimento do GERADOR DE RADIOFREQUÊNCIA E ELETRODOS por CESSÃO GRATUITA DE USO, nos termos da tabela abaixo, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 90202/2024– SES/DF (168103458), Ata de Registro de Preços nº 90202/2024A – SES/DF (168103807), da Lei n.º 14.133, de 2021, do Decreto Distrital n.º 44.330, de 16 de março de 2023, e alterações posteriores, que passam a integrar o presente Termo.

Órgão

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

SET FREE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA (20.035.120/0001-31)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

00060-00191679/2025-80

Assinatura

06/10/2025

Vigência

07/10/2025 a 07/10/2030

Valor inicial / global

R$ 1.344.000,00 / R$ 1.344.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

16/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).