vence em 1018 diasprorrogado 2×00394684000153-2-000112/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem (copeiro, cozinheiro e garçom), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de insumos e equipamentos, a fim de atender as demandas da Vice-Governadoria do Distrito Federal - VGDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (142205684).
- Unidade
- GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 04043-00000262/2024-12
- Assinatura
- 06/08/2024
- Vigência
- 07/08/2024 a 07/08/2029
- Valor inicial / global
- R$ 2.232.393,00 / R$ 2.232.393,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 12/08/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 01/2024 | O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais, com fundamento no art. 124, II, a da Lei 14.133/2021: Acréscimo quantitativo de um trabalhador ao posto de trabalho 1 - Copeiro (a), no valor unitário de R$ 5.098,99 (cinco mil noventa e oito reais e noventa e nove centavos), passando o posto a ter o valor mensal de R$ 10.197,98 (dez mil cento e noventa e sete reais e noventa e oito centavos). Acréscimo quantitativo de um trabalhador ao posto de trabalho 4 - Garçom/Garçonete, no valor unitário de R$ 6.645,03 (seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e três centavos), passando o posto a ter o valor mensal total de R$ 13.290,06 (treze mil duzentos e noventa reais e seis centavos). Supressão quantitativa de um trabalhador no posto de trabalho 2 - Copeiro (a), no valor unitário de R$ 4.956,23 (quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos), passando o posto a ter o valor de R$ 0,00. Supressão quantitativa de um trabalhador no posto de trabalho 5 - Copeiro (a), no valor unitário de R$ 6.502,10 (seis mil quinhentos e dois reais e dez centavos), passando o posto a ter o valor de R$ 0,00. | 25/11/2024 | 07/08/2029 | R$ 2.237.446,80 |
| Termo de Apostilamento 01/2024 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção do quadro de distribuição de funcionários da "Cláusula Quarta - Do modelo de Execução e Gestão Contratual | 09/12/2024 | 07/08/2029 | — |
| Termo de Apostilamento 01/2025 | Considerando o Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024 aumentou o valor do salário mínimo para R$ 1.518,00 (165042148, p.37), bem como a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 (165042148, p. 5 a 36), o que reflete no valor do salário percebidos nos postos de trabalhado do referido contratos, exigindo a formalização de Termo de Apostilamento para atualização dos valores do Contrato. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do item 2.2. da "Cláusula Segunda - Do Objeto" e do item 6.1 da "Cláusula Sexta - Do Preço" | 31/03/2025 | 07/08/2029 | R$ 2.407.028,40 |
| Termo de Apostilamento 02/2025 | Considerando o disposto no artigo 135 da Lei 14.133/2021, bem como na "Cláusula Oitava - da repactuação dos preços contratos", subitem 8.2 do Contrato de Prestação de Serviço nº 28/2024: "8.2. O interregno mínimo de 1 (um) ano para a primeira repactuação será contado: I - Para os custos relativos à mão de obra, vinculados à data-base da categoria profissional: a partir da data de início dos efeitos financeiros do acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho ao qual a proposta estiver vinculada, relativo a cada categoria profissional abrangida pelo contrato; II - Para os custos decorrentes do mercado: a partir da apresentação da proposta. Considerando que a proposta da empresa é datada de 11 de julho de 2024, conforme ID 145876494. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do item 2.2. da "Cláusula Segunda - Do Objeto"; dos itens 4.4.12.1 a 4.4.12.3. da Cláusula Quarta - Do modelo de execução contratual e gestão contratual"; e do item 6.1 da "Cláusula Sexta - Do Preço" | 14/09/2025 | 07/08/2029 | R$ 2.412.661,80 |
| Termo Aditivo 02/2026 | Considerando o Memorando Memorando Nº 5/2026 - CACI/SUAG/UALOG (194879949), objeto do processo 00002-00001205/2026-01 foi solicitado o incremento do serviço de copeiragem no 3º andar do prédio Anexo do Palácio do Buriti, andar ocupado pela Subsecretaria de Administração Geral/CACI e à Vice Governadoria do Distrito Federal, e outras unidades diretamente ligadas à este Órgão, correspondente ao posto 01 (um) garçom. A necessidade de aditivo justifica-se no aumento de demanda institucional; eficiência e segregação de funções; e conformidade sanitária. Considerando o Decreto nº 46.849 de 11 de fevereiro de 2025, criou Secretaria Extraordinária do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências; e atribui à Vice-Governadoria as atividades relativas ao apoio operacional, administrativo, orçamentário e financeiro da Secretaria, estando localizada no 3º andar do Anexo do Palácio do Buriti, fato este que aumentou o quantitativo de demandas a serem atendidas pelo garçom. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais, com fundamento no art. 124, I, b da Lei 14.133/2021: Acréscimo quantitativo de um trabalhador ao posto de trabalho 6 - Garçom/Garçonete, no valor unitário de R$ 7.320,13 (sete mil trezentos e vinte reais e treze centavos), passando o posto a ter o valor mensal total de R$ 14.640,26 (quatorze mil seiscentos e quarenta reais e vinte e seis centavos), o que equivale ao percentual de 14,63% (quatorze vírgula sessenta e três por cento) do valor inicial atualizado do Contrato. Assim, o valor total do acréscimo de um trabalhador ao Posto 6 corresponderá ao valor anual de R$ 87.841,56 (oitenta e sete mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos). O presente Termo de Aditivo ainda tem por objeto a alteração do item 2.2. da "Cláusula Segunda - Do Objeto" e do item 6.1 da "Cláusula Sexta - Do Preço" | 04/03/2026 | 07/08/2029 | R$ 3.002.967,00 |
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