vence em 181 diasprorrogado 1×00394585000171-2-000094/2025
Contratação de empresa especializada na execução contínua dos serviços de coleta externa, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos provenientes de estabelecimentos prestadores de serviços, nos termos do art. 13, inciso I, alínea “d”, da Lei nº 12.305/2010, bem como na implementação do respectivo Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), visando atender às demandas formalmente apresentadas pela Coordenadoria de Administração do Palácio Rio Madeira, vinculada à Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESP,
- Órgão
- ESTADO DE RONDONIA
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA EST.DE G.DOS G.P.ADMINIST.
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0042.002500/2024-75
- Assinatura
- 08/05/2025
- Vigência
- 09/05/2025 a 09/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 171.606,21 / R$ 171.606,21
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 12/05/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 01/2026 | Prorrogação do Termo de Contrato n.º 365/2025/PGE-SUGESP, por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de maio de 2026, permitindo a continuidade da prestação de serviços pela Contratada, em favor da Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP nas mesmas condições preestabelecidas. | 03/05/2026 | 09/05/2027 | — |
| Termo de Apostilamento 1/2026 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o Reajuste de Preços do Contrato n.º 365/2025 ( 0059815067 PDF 67479214), com respectiva alteração da Cláusula Oitava - Do Valor, Item 8.1, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, de 4,264380%, acumulado no período de 01/2025 a 12/2025, com efeitos financeiros a partir de 20/01/2026. | 14/06/2026 | 09/05/2027 | R$ 171.606,21 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).