vence em 88 dias00394544000185-2-014990/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TERCEIRIZADOS DE ASSISTENTE DE APOIO À GESTÃO E ALMOXARIFE PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ (DSEI/CE) E DA CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA (CASAI/CE), BEM COMO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA PARA OS POLOS BASE SOB SUA ABRANGÊNCIA E DE COZINHEIRA PARA A CASAI/CE.
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25044.000272/2025-91
- Assinatura
- 28/12/2025
- Vigência
- 04/02/2026 a 04/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.517.280,00 / R$ 1.517.280,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 05/01/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | ATRAVÉS DO PRESENTE INSTRUMENTO RETIFICA-SE O TERMO DE CONTRATO N.º 68/2025 , QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: REVISTO A CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO PRIMEIRO TERMO DE CONTRATO N.º 68/2025; E ONDE SE LÊ: 1.2. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: ITEM 4 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRA, VALOR UNITÁRIO: R$ 9.995,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). LEIA-SE: 1.2. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: ITEM 4 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRA, VALOR UNITÁRIO: R$ 9.955,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NAQUILO QUE NÃO CONTRARIEM O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO. | 10/02/2026 | 04/02/2027 | R$ 1.517.280,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAR, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CE000025/2026 (ID: 0053330470), OS CUSTOS CONTRATUAIS VINCULADOS À MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 68/2025; E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 68/2025, EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, O VALOR MENSAL ANTERIORMENTE PACTUADO DE R$ 126.440,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) PASSA A SER R$ 135.468,03 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), TOTALIZANDO O MONTANTE ANUAL DE R$ 1.625.616,38 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). | 14/04/2026 | 04/02/2027 | R$ 1.625.616,38 |
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