ESTE INSTRUMENTO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. GRUPO A / HORÁRIA VERDE, GRUPO R / CONVENCIONAL BAIXA TENSÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATO PRINCIPAL - CONTRATO Nº 26/2025 – CONTRATO DE ADESÃO PODER PÚBLICO. CONTRATOS VINCULADOS: CONTRATOS Nº 27 E 28 (PROC. 20/432-5): CUSD E CCER (PARTE JPA); CONTRATOS Nº 31 E 32 (UC 20/1180616-3): CUSD E CCER (CASAI PVH); CONTRATOS Nº 33 E 34 (UC 20/1294574-7): CUSD E CCER (AFO); CONTRATOS Nº 35 E 36 (UC 20/1952743-1): CUSD E CCER (GM). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.228.129,41 VIGÊNCIA: DATA DE INÍCIO INDETERMINADA.

Órgão

MINISTERIO DA SAUDE

Unidade

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHO

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (05.914.650/0001-66)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

25061.002336/2024-07

Assinatura

22/12/2025

Vigência

23/12/2025 a 23/12/2030

Valor inicial / global

R$ 1.228.800,00 / R$ 1.228.800,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

29/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).