vence em 1549 dias00394544000185-2-013715/2025
##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2025 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 07/2025. Nº PROCESSO: 25008.000266/2025-70. PREGÃO ELETRÔNICO 90.002/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 10.927.661/0001-10 – E. R. P DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE APOIO ADMINITRATIVO. ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 07/2025. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM COM FORNECIMENTO DE INSUMO E COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, COM BASE NO ART. 89 E SEGUINTES DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 POR PRAZO DE 5 ANOS PRORROGÁVEIS POR MAIS 5 ANOS. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 34.229,93 (MENSAIS) E 410.759,19 (ANUAIS). DATA DA ASSINATURA 24/11/2025. ##ASS SID ORLEANS CRUZ. ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL.
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RO
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25008.000266/2025-70
- Assinatura
- 23/11/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 29/12/2030
- Valor inicial / global
- R$ 410.759,19 / R$ 410.759,19
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 08/12/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 – UASG 250034 – SMSA/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 07/2025. Nº PROCESSO: 25008.000266/2025-70. PREGÃO ELETRÔNICO 90.002/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA – CNPJ 00.394.544/0195-28. CONTRATADO: CNPJ 10.927.661/0001-10 – E. R. P. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ATUALIZAÇÃO DO VALOR E QUANTITATIVO DO ITEM “CAFÉ EMBALADO EM UNIDADES DE 500G”, CONSTANTE DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS VINCULADA AO CONTRATO Nº 07/2025, EM CONFORMIDADE COM O PARECER Nº 00354/2026/CJTER-EST/SCGP/CGU/AGU E MANIFESTAÇÃO DA CONTRATADA CONSTANTE NA CARTA Nº 051/2026, COM A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 7/2025, PASSANDO PARA R$ 35.486,15 MENSAIS E R$ 425.833,81 ANUAL, RETROATIVOS A 14 DE MAIO DE 2.026. DATA DA ASSINATURA 22/05/2026. ##ASS EMERSON PINHEIRO DIAS. ##CAR SUPERINTENDENTE. | 21/05/2026 | 29/12/2030 | R$ 425.833,81 |
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