vence em 360 diasprorrogado 1×00394544000185-2-012622/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE VETORES E PRAGAS URBANAS, COM FORNECIMENTO DO CERTIFICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES DAS CASA DE SAÚDE INDÍGENA - CASAI E A SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PORTO VELHO/RO.
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHO
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25061.000533/2025-64
- Assinatura
- 11/11/2025
- Vigência
- 12/11/2025 a 12/11/2027 (originalmente até 12/11/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 25.450,00 / R$ 25.450,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 12/11/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/11/2026 À 12/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. A CONTRATADA DEVERÁ REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO JUNTO AO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL – CADIN, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, CONFORME APONTAMENTO CONSTANTE DO DOCUMENTO SEI Nº 0059323822, DEVENDO APRESENTAR À ADMINISTRAÇÃO A RESPECTIVA COMPROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO. O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO PODERÁ CARACTERIZAR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, SUJEITANDO A CONTRATADA À ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, INCLUSIVE APLICAÇÃO DE SANÇÕES E EVENTUAL RESCISÃO CONTRATUAL, OBSERVADOS O CONTRADITÓRIO, A AMPLA DEFESA, A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS APLICÁVEIS. | 11/11/2026 | 12/11/2027 | R$ 25.450,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).