A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NO COMPONENTE BÁSICO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA SAÚDE INDÍGENA (RENAME/2022), ESPECIFICADOS NO ITEM 28 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 27/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

Órgão

MINISTERIO DA SAUDE

Unidade

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98)

Tipo

Empenho · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

25066.002033/2025-17

Assinatura

13/09/2026

Vigência

14/09/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 77.520,00 / R$ 77.520,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

20/10/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).