vence em 354 diasprorrogado 2×00394544000185-2-011928/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO I (UBSI I) NA ALDEIA SERRA DO CAPELA, ETNIA XUCURU-KARIRI, MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA AL/SE
- Local
- Maceió/AL
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 25034.000144/2024-85
- Assinatura
- 27/10/2025
- Vigência
- 28/10/2025 a 28/10/2027 (originalmente até 28/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 572.912,51 / R$ 572.912,51
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 29/10/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2025 POR MAI 12 (MESES), A PARTIR DE 29/10/2026 ATÉ 28/10/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021 E DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 25034.000144/2024-85.O PRESENTE INSTRUMENTO POSSUI CLÁUSULA RESOLUTIVA, HIPÓTESE EM QUE A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ FORMALMENTE ENCERRADA DE PLENO DIREITO COM A EFETIVA CONCLUSÃO DA OBRA, E TODAS AS OBRIGAÇÕES DELE DECORRENTE, COM O CONSEQUENTE ATESTO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO CONTRATADO. | 06/10/2026 | 28/10/2027 | R$ 589.644,07 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:FICA RETIFICADA A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO INICIAL Nº 14/2025, DE MODO A SE ADEQUAR À NATUREZA DE CONTRATO DE ESCOPO, NOS TERMOS DO ART. 105 E ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021:FICA AJUSTADO QUE O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, CONFORME DETALHADO NO PROJETO E PLANILHAS ATUALIZADAS.SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE EM R$ 6.127,68 (SEIS MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) EQUIVALENTE A 1,07% (UM VÍRGULA SETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, DA LEI 14.133, DE 2021.ADIÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE EM R$ 22.859,24 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) QUE REPRESENTA 3,99% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, DA LEI 14.133, DE 2021. | 08/07/2026 | 28/10/2026 | R$ 589.644,07 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).