vencidoprorrogado 1×00394544000185-2-010909/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE TÉCNICO DE SECRETARIADO E RECEPÇÃO PARA ATENDER À DEMANDA DA SEMS/SE, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE
- Local
- Aracaju/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25021.000229/2025-93
- Assinatura
- 09/10/2025
- Vigência
- 10/10/2025 a 10/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 133.803,12 / R$ 133.803,12
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 10/10/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | REDUÇÃO DE JORNADA DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A IN SEGES MGI Nº 381 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025, FIRMADO EM 10 DE OUTUBRO DE 2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E SECRETARIADO, COM MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE (SMSA/SE), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O HORÁRIO DA RECEPCIONISTA E TÉCNICA DE SECRETARIADO PASSA A SER DAS 8H ÀS 12H, COM RETORNO DO INTERVALO PARA ALMOÇO ÀS 13H E TÉRMINO DA JORNADA ÀS 17H | 23/12/2025 | 10/10/2026 | R$ 133.803,12 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | DO OBJETO O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE A PORTARIA COGAD/FNS Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 2, EM 13 DE JUNHO DE 2023, PÁG. 67, RESOLVE: COM BASE NO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/21 E NO ITEM 2.3 DO ANEXO X DA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017, E TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA NOTA DE EMPENHO QUE DARÃO COBERTURA ÀS DESPESAS DO CONTRATO Nº 1/2025 (0050972622), NO EXERCÍCIO DE 2026, APOSTILAR A NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO REFERIDO CONTRATO, RESTANDO ALTERADA A CLAUSULA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DO VALOR DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PERMANECE INALTERADO, SENDO R$ 11.150,26 (ONZE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 133.803,12 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | 08/02/2026 | 10/10/2026 | R$ 133.803,12 |
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