vence em 241 diasprorrogado 5×00394544000185-2-008306/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL, RECEPÇÃO, COPEIRAGEM E ESTIVAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL A SEEM PRESTADOS A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MG
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25003.000194/2025-19
- Assinatura
- 26/06/2025
- Vigência
- 07/07/2025 a 07/07/2027 (originalmente até 07/07/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 654.833,64 / R$ 654.833,64
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 18/08/2025
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, REFERENTE ÀS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT 2025/2026), A PARTIR DE 07/07/2025; | 27/08/2025 | 07/07/2026 | R$ 694.480,68 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS: SERVIÇOS DE COPEIRAS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS INDICADOS E SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 06/2025. | 07/04/2026 | 07/07/2026 | R$ 694.480,68 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08/07/2026, REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTO NOS SEUS TERMOS E REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017, PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS À SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS. | 05/07/2026 | 07/07/2027 | R$ 692.033,40 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ESTIVAS. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO DE ACORDO COM AS INTRUÇÕES NORMATIVAS SEGES/MGI Nº 190/ 2024 E NO ART. 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148 / 2026 CONSTANTES NOS AUTOS, O PRESENTE TERMO ADITIVO PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA E FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO NAQUILO QUE NÃO CONTRARIE O PRESENTE TERMO ADITIVO. | 09/07/2026 | 07/07/2027 | R$ 692.033,40 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO FUNDAMENTADA NAS ALTERAÇÕES DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME PUBLICAÇÃO DO REAJUSTE DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO EM BELO HORIZONTE/MG, A PARTIR DE 01/01/2026; REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO FUNDAMENTADA NAS ALTERAÇÕES DO VALE-TRANSPORTE E NA ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS SALÁRIOS E DOS BENEFÍCIOS CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINSERHT SINTAPPI 2026-2027, A PARTIR DE 01/04/2026; REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO FUNDAMENTADA NAS ALTERAÇÕES DO VALE-TRANSPORTE E NA ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS SALÁRIOS E DOS BENEFÍCIOS CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINSERHT SITAPPI 2026-2027, A PARTIR DE 01/07/2026; REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO FUNDAMENTADA NAS ALTERAÇÕES DO VALE-TRANSPORTE E NA ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS SALÁRIOS E DOS BENEFÍCIOS CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINSERHT SINTAPPI 2026-2027 E CONSIDERANDO A REVISÃO DOS VALORES DO CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017, A PARTIR DE 07/07/2026. | 19/08/2026 | 07/07/2027 | R$ 742.987,80 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE 48 M² DA ÁREA EXTERNA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ESPÍRITO SANTO, CENTRO, BELO HORIZONTE/MG, EM RAZÃO DA REFORMA DA CALÇADA A SER REALIZADA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021, E NA CLÁUSULA 15ª, ITEM 15.2, DO CONTRATO ORIGINÁRIO. A PRESENTE ALTERAÇÃO NÃO MODIFICA OS DEMAIS SERVIÇOS, POSTOS OU CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, QUE PERMANECEM INALTERADOS. | 23/09/2026 | 07/07/2027 | R$ 742.336,92 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).