O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA OFERTA DO CURSO "LEGISLAÇÃO DE PESSOAL AVANÇADA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS", CONSTANTE NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (PDP) 2026, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

MINISTERIO DA SAUDE

Unidade

SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA

Local

São Luís/MA

Fornecedor

B TREINAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTACOES LTDA (03.889.303/0001-03)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

25014.000716/2026-26

Assinatura

12/05/2026

Vigência

13/05/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 24.500,00 / R$ 24.500,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

15/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).