vence em 981 diasprorrogado 1×00394544000185-2-005448/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO HOSPITALAR E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES E JARDINAGEM, VISANDO OBTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS, INCLUINDO MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, TETO E TRATAMENTO DE PISO (REMOÇÃO DE CERA, IMPERMEABILIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO COM MANUTENÇÃO) E LIMPEZA DE RAMPAS, PÁTIOS, ESQUADRIAS INTERNAS, COBERTURAS, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, NO ÂMBITO DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA – INC E CENTRO DE APOIO AO INC (INC), BEM COMO NAS UNIDADES QUE VENHAM A SER IMPLANTADAS NO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PODENDO SER PRORROGADA ATÉ 120 MESES NA FORMA DO ARTIGO 107, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 33409.007816/2025-97
- Assinatura
- 02/06/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 01/07/2029
- Valor inicial / global
- R$ 24.948.512,64 / R$ 24.948.512,64
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 09/06/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): ALTERAÇÃO QUALITATIVA, REDUZINDO A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº12.174 DE 11/09/2024 (0056415209), INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES MGI Nº381 DE 17/09/2025 (0056415285) E NOS TERMOS DO PARECER REFERENCIAL N. 00004/2024/CGCOMBSB/SCGP/CGU/AGU (0056415337). | 12/07/2026 | 01/07/2029 | R$ 24.948.512,64 |
| Termo de Apostilamento 00037/2026 | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº. 38/2026, EM FACE DO REGISTRO, JUNTO AO MTE, DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABANHO, PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2026 A 28 DE FEVEREIRO DE 2027, NOS TERMOS DO §3º E §6º DO ART, 92 E ARTIGOS 135 E 136 DA LEI 14.133/2021 E DA IN Nº 05/2017/SEGES/MPOG | 15/09/2026 | 01/07/2029 | R$ 26.371.449,36 |
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