vence em 3151 diasprorrogado 2×00394544000185-2-005346/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO E COPEIRAGEM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Órgão: MINISTERIO DA SAUDE
Unidade: SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/PB
Local: João Pessoa/PB
Fornecedor: KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (11.428.002/0001-00)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo: 25018.000215/2025-29
Assinatura: 15/06/2025
Vigência: 25/06/2025 a 25/06/2035 (originalmente até 24/06/2026)
Valor inicial / global: R$ 97.019,88 / R$ 97.019,88
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 17/06/2025

Termos (3)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2025	REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, OBJETO DO CONTRATO Nº 06/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.	26/10/2025	25/06/2035	R$ 97.019,88
Termo de Apostilamento 00001/2026	REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO, TENDO POR BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT Nº PB000032/2026, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM 28/01/2026, COM VIGÊNCIA DE 01º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E A DATA BASE DA CATEGORIA EM 01º DE JANEIRO.	24/03/2026	24/06/2026	R$ 103.650,36
Termo Aditivo 00002/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/06/2026 ATÉ 24/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.	31/05/2026	24/06/2027	R$ 99.648,24

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).