vence em 48 diasprorrogado 1×00394544000185-2-005250/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL (ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021) DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICK UP, COM MOTORISTA, LIVRE DE QUILOMETRAGEM, SEM COMBUSTÍVEL E COM SEGURO TOTAL, PARA TRANSPORTE/DESLOCAMENTO DE USUÁRIOS INDÍGENAS, COM OU SEM ACOMPANHANTES, DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENTRE AS ALDEIAS E OS POLOS BASE, A SEREM EXECUTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NA CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - TOCANTINS
- Local
- Palmas/TO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 25066.000874/2026-71
- Assinatura
- 26/05/2026
- Vigência
- 27/06/2026 a 26/12/2026 (originalmente até 26/09/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 4.507.185,68 / R$ 4.507.185,68
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 02/06/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | A SUPRESSÃO NO VALOR GLOBAL DE R$ 132.481,29 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) DO CONTRATO EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PISO SALARIAL, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DIÁRIAS, DECORRENTES DA CCT 2026/2026 (0057346631). A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 27/09/2026 ATÉ 26/12/2026, DENTRO DO LIMITE DE 12 (DOZE) MESES ESTABELECIDO NO INCISO VIII DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133/2021. FICA RESGUARDADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO, DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, ASSIM QUE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO REGULAR (LICITAÇÃO VIA PREGÃO ELETRÔNICO) SEJA FINALIZADO, MEDIANTE PRÉVIA COMUNICAÇÃO ESCRITA À CONTRATADA, DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM QUE HAJA INDENIZAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA À CONTRATADA. O VALOR MENSAL DE R$ 1.458.233,69 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.374.701,07 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E UM REAIS E SETE CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES | 23/09/2026 | 26/12/2026 | R$ 4.374.701,07 |
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