A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NO COMPONENTE BÁSICO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA SAÚDE INDÍGENA (RENAME/2022), ESPECIFICADOS NOS ITENS 2, 38, 43, 45, 54, 72, 73, 74, 119, 169 E 178 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 7/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

Órgão

MINISTERIO DA SAUDE

Unidade

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (33.398.831/0001-12)

Tipo

Empenho · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

25066.000916/2024-10

Assinatura

14/04/2026

Vigência

15/04/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 90.048,00 / R$ 90.048,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

19/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).