A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos constantes no componente básico de Assistência Farmacêutica da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais da Saúde Indígena (RENAME/2022), especificados nos itens 3, 4, 5, 7, 14, 17, 19, 44, 48, 50, 64, 65, 68, 69, 82, 84, 110, 117, 122, 125, 131, 135, 137, 146, 159, 161, 167, 168, 171 e 177 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 7/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Órgão

MINISTERIO DA SAUDE

Unidade

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (54.388.280/0001-86)

Tipo

Empenho · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

25066.000916/2024-10

Assinatura

10/09/2025

Vigência

14/04/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 142.564,70 / R$ 142.564,70

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

14/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).