vence em 206 diasprorrogado 1×00394544000185-2-004020/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÁUTICOS DE NATUREZA CONTINUADA POR MEIO DE PILOTO FLUVIAL (BARQUEIRO I) E PROEIRO (MARINHEIRO), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- DISTRITO SANIT. ESP.INDIGENA - ALTAMIRA
- Local
- Altamira/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25053.000569/2024-66
- Assinatura
- 21/05/2025
- Vigência
- 02/06/2025 a 02/06/2027 (originalmente até 02/06/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 1.393.891,68 / R$ 1.393.891,68
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 22/05/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO 03/2025, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026 (SEI 0050034846), NOS TERMOS DO ART. 92, V DA LEI N. 14.133/2021, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 5,29%, CONFORME PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS E CUSTOS (0050034923). | 21/09/2025 | 02/06/2026 | R$ 1.467.640,32 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 03/06/2026 ATÉ 02/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 27/05/2026 | 02/06/2027 | R$ 1.446.990,72 |
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