vence em 1290 diasprorrogado 2×00394544000185-2-003438/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, PARA A SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA, CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO - CASAI E POLO BASE DE CAUCAIA - CE.
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 25044.001167/2024-98
- Assinatura
- 05/05/2025
- Vigência
- 06/05/2025 a 06/05/2030
- Valor inicial / global
- R$ 55.998,86 / R$ 55.998,86
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 06/05/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA AO CLIENTE, NO IMÓVEL NA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO - CASAI, SITUADA A RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 990 - JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE JOAQUINA, RUA PRO JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, 5544, OLHO D`AGUA, MARACANAÚ/CE, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA ROSA, RUA STO VICENTE, CAUCAIA/CE E RUA DO TRILHO, S/N, CAPUAN - POLO BASE POTYRÕ, CAUCAIA/CE. | 09/06/2025 | 09/06/2026 | R$ 55.998,86 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO INCLUIR 03 (TRÊS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) AOS CUSTOS DO CONTRATO N.º 24/2025, FICA DESDE JÁ ESTABELECIDO, QUE A CAGECE, POR ESTE INSTRUMENTO, A FORNECER ÁGUA TRATADA DAS SEGUINTES UNIDADES: UNIDADE DE SAÚDE INDÍGENA ALDEIA MONGUBA, RUA SANTA INÊS, SN/, PONTA DA SERRA DE PITAGUARI - MONGUBA, PACATUBA-CE, CEP: 61.800-000, LATITUDE E LONGITUDE: -3.938907 -38.610420; E UNIDADE DE SAÚDE INDÍGENA ALDEIA HORTO, R. DONA JOAQUINA VIÊIRA, 53 – HORTO, MARACANAÚ/CE, 61909-170, LATITUDE E LONGITUDE: 3.907728 -38.622367; E UNIDADE DE SAÚDE INDÍGENA ALDEIA UMBURANA, TV. BEZERRA DE MENEZES - PORANGA, CE, 62220-000 LATITUDE E LONGITUDE: -4.747427 -40.936840. FICA RECONHECIDO QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA ALDEIA MONGUBA, SITUADA NA RUA SANTA INÊS, S/N, PONTA DA SERRA DE PITAGUARI – MONGUBA, PACATUBA/CE, CEP 61.800-000, COM COORDENADAS GEOGRÁFICAS -3.938907 E -38.610420, FOI INCLUÍDA NO CONTRATO Nº 24/2025 A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2025, DATA EM QUE FOI EFETIVADA A LIGAÇÃO DE ÁGUA PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, SOB A INSCRIÇÃO Nº 46072586. DESDE ENTÃO, O SERVIÇO VEM SENDO EFETIVAMENTE PRESTADO, ESTANDO A REFERIDA UNIDADE DEVIDAMENTE CONTEMPLADA NAS FATURAS SUBSEQUENTES. DESSA FORMA, A PRESENTE CLÁUSULA TEM POR FINALIDADE FORMALIZAR E RECONHECER A INCLUSÃO DAS REFERIDAS UNIDADES NO CONTRATO, CONFERINDO-LHES PLENO RESPALDO LEGAL, ADMINISTRATIVO E CONTRATUAL. | 27/10/2025 | 28/10/2026 | R$ 55.998,86 |
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