vence em 144 dias00394544000185-2-002801/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UBSI TIPO III, DESTINADA À ALDEIA UMUTINA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT (DSEI CUIABÁ).
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 25044.000563/2025-89
- Assinatura
- 30/03/2026
- Vigência
- 02/04/2026 a 01/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 2.059.484,40 / R$ 2.059.484,40
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 01/04/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO REAJUSTE CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 44/2026, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO – INCC DI, QUE APRESENTOU VARIAÇÃO ACUMULADA DE 5,74% NO PERÍODO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026, APLICADO SOBRE OS VALORES ORIGINALMENTE PACTUADOS, NOS TERMOS DO ART. 134 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 30/08/2026 | 30/04/2026 | R$ 2.177.698,80 |
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