vence em 1161 diasprorrogado 2×00394544000185-2-002798/2024
##ATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 09/2024 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 09/2024. Nº PROCESSO: 25008.000739/2024-58. PREGÃO ELETRÔNICO 90.005/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. SIGNATÁRIO: SUPERINTENDENTE ESTADUAL SID ORLEANS CRUZ. CONTRATADO: CNPJ 08.538.011/0001-31 – DIAMOND SERVIÇOS DELIMPPEZA E MÃO DE OBRA LTDA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ELIAS ALVES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. VIGÊNCIA: 13/01/2025 A 12/01/2030. VALOR GLOBAL R$ 786.522,96 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) ANUAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2.021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO. ##ASS SID ORLEANS CRUZ. ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL. ##DAT 24/12/2024.
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RO
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25008.000739/2024-58
- Assinatura
- 23/12/2024
- Vigência
- 13/01/2025 a 12/01/2030
- Valor inicial / global
- R$ 786.672,00 / R$ 3.933.360,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/12/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 09/2024. Nº PROCESSO: 25008.000739/2024-58. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. SIGNATÁRIO: SUPERINTENDENTE ESTADUAL SID ORLEANS CRUZ. CONTRATADO: CNPJ 08.538.011/0001-31 – DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ELIAS ALVES FLEXA. OBJETO: REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. VIGÊNCIA INICIAL A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.DATA DA ASSINATURA 29/05/2025. ##ASS SID OORLEAN CRUZ. ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL. ##DAT 04/02/2025. | 28/05/2025 | 12/01/2030 | R$ 786.672,00 |
| Termo de Apostilamento 00007/2025 | ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 07/2025 – UASG 250034 – SMSA/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 009/202024. Nº PROCESSO: 25008.000739/2024-58. PREGÃO ELETRÔNICO 90.005/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA CNPJ 00.394.544/0195-28. CONTRATADO: CNPJ 08.538.011/0001-31 – DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃP DE OBRA LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 09/2024, DECORRENTE DE AUMENTO EXCLUSIVAMENTE DE CUSTOS DE MÃO-DE-OBRA, CORRESPONDENTE A MAJORAÇÃO DE 7,75 % (SETE VIRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL ESTIMADO CONTRATADO, CONTADOS A PARTIR DE 01/01/2025, INCLUINDO-SE O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA COMPREENDENDO SALÁRIO MENSAL E MAJORAÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CONSOANTE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 03/2025 - SINTRAR/RO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 844.230,12 (ANUAIS) E R$ 70.352,51 (MENSAIS). DATA DA ASSINATURA 08/07/2025. ##ASS SID ORLEANS CRUZ. ##CAR SUPERINTENDENTE. | 07/07/2025 | 12/01/2030 | R$ 844.230,12 |
| Termo Aditivo 00002/2024 | ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO 09/2024 – UASG 250034 – SMSA/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 09/2024. Nº PROCESSO: 25008.000739/2014-58. PREGÃO ELETRÔNICO 90.005/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA - CNPJ 00.394.544/0195-28. CONTRATADO: CNPJ 08.538.011/0001-31 – DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃP DE OBRA LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA Nº 01/2026. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 09/2024, COM BASE NO ART. 106 E 107 DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 13/01/2026 A 12/01/2.027. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 844.230,12. DATA DA ASSINATURA 09/01/2.026. ##ASS SID ORLEANS CRUZ. ##CAR SUPERINTENDENTE. | 08/01/2026 | 12/01/2030 | R$ 844.230,12 |
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