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vence em 8818 diasprorrogado 1×00394544000185-2-002735/2024

PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR E CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, SEM PREJUÍZO DO CONTIDO NAS REGRAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, PARA ATENDER AS UNIDADES CONSUMIDORAS E NOVAS INTERLIGAÇÕES DE RESPONSABILIDADE MINISTÉRIO DA SAÚDE POR MEIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE RR, LOCALIZADAS NO ESTADO DE RORAIMA.

Unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - LESTE RR
Local
Boa Vista/RR
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo
25063.000601/2024-94
Assinatura
19/12/2024
Vigência
01/01/2025 a 30/12/2050
Valor inicial / global
R$ 2.161.427,04 / R$ 2.161.427,04
Ramo
Saúde e Medicamentos
Publicado no PNCP
23/12/2024

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2026O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO DO SALDO CONTRATUAL E O REGISTRO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 (0044485416), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS SOB RESPONSABILIDADE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA, NO EXERCÍCIO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 01/01/2027, SEM IMPLICAR PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA OU ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.28/01/202601/01/2027R$ 2.161.427,04

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).