vence em 409 diasprorrogado 3×00394544000185-2-002529/2024
FORNECIMENTO DE RADIOFÁRMACOS, SOB DEMANDA, SOB A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, ESPECIALMENTE O ART. 76, INCISO II, “E” DA LEI Nº 14.133/2021 C/C ART. 95 DA LEI Nº 14.133/2021 C/C ART. 1º, INCISO I E ART. 2º, INCISO XVI, AMBOS DA LEI Nº 6.189/1974, CONFORME PRECONIZA O ART. 55, INCISO XII DA LEI Nº 14.133/2021
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade
- Processo
- 33409.010496/2023-91
- Assinatura
- 07/12/2024
- Vigência
- 08/12/2024 a 07/12/2027 (originalmente até 08/12/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 1.028.904,00 / R$ 1.028.904,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 10/12/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (MESES), CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/12/2025 A 07/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E RETIFICAR OS VALORES UNITÁRIOS DA CLÁUSULA SEXTA, SUBITEM 6.1, DO REFERIDO CONTRATO | 01/10/2025 | 07/12/2026 | R$ 1.028.904,00 |
| Termo de Apostilamento 00024/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DOS ITENS DO CONTRATO 61/2024, DE ACORDO COM TABELA DE PRECIFICAÇÃO DA CNEN EM VIGÊNCIA, A PARTIR DA ASSINATURA DAS PARTES, NO MONTANTE DE 24% (VINTE E QUATRO POR CENTO). | 18/08/2026 | 07/12/2026 | R$ 1.275.917,00 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO IPEN/INC 61/2024 POR MAIS 12 (MESES), CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/12/2026 A 07/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 06/10/2026 | 07/12/2027 | R$ 1.275.917,00 |
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