vence em 97 diasprorrogado 2×00394544000185-2-002501/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, FÓRMULAS LÁCTEAS E SUPLEMENTOS, DESTINADAS A PACIENTES (ADULTOS E CRIANÇAS) E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, PARA ATENDER A DEMANDA DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA (CASAI) DE GURUPI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - TOCANTINS
- Local
- Palmas/TO
- Fornecedor
- V. C. RIBEIRO (03.618.862/0001-70)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25066.001139/2024-12
- Assinatura
- 13/02/2024
- Vigência
- 14/02/2025 a 13/02/2027 (originalmente até 13/02/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 399.939,18 / R$ 399.939,18
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 10/04/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | ACRÉSCIMO DE 24,99% NAS QUANTIDADES DO CONTRATO Nº 2/2025. CORRESPONDENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, FÓRMULAS LÁCTEAS E SUPLEMENTOS, DESTINADAS A PACIENTES (ADULTOS E CRIANÇAS) E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, PARA ATENDER A DEMANDA DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA (CASAI) DE GURUPI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 41.659,46 (QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 499.913,56 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). | 02/11/2025 | 13/02/2026 | R$ 499.913,56 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/02/2026 ATÉ 13/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DO ACORDO COM ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES CONFORME PREVISTO NO ITEM 7 DO CONTRATO (0045944802). | 10/02/2026 | 13/02/2027 | R$ 499.913,56 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).