vence em 113 diasprorrogado 1×00394544000185-2-002498/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO I NA ALDEIA RENASCER, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - LITORAL SUL
- Local
- Curitiba/PR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 25060.000575/2023-43
- Assinatura
- 17/02/2026
- Vigência
- 18/02/2026 a 18/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 865.000,00 / R$ 865.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 25/03/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 02/2026 (0053428414), CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI), TIPO I, NA ALDEIA RENASCER, MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP, ADSTRITA AO POLO BASE DE UBATUBA/DSEI LITORAL SUL, DECORRENTE DA NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DAS FUNDAÇÕES APURADA EM SONDAGEM DO TERRENO, NOS TERMOS A SEGUIR. ACRÉSCIMO: ACRÉSCIMO CONSISTENTE EM R$ 46.447,06 (QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 5,37% (CINCO VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTE À INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS DECORRENTES DA NOVA SOLUÇÃO TÉCNICA DE FUNDAÇÃO (ADOÇÃO DE ESTACAS STRAUSS E DEMAIS AJUSTES ESTRUTURAIS), EM RAZÃO DE O SOLO SUPERFICIAL APRESENTAR BAIXA CAPACIDADE DE SUPORTE E LENÇOL FREÁTICO RASO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", DA LEI Nº 14.133, DE 2021. SUPRESSÃO: SUPRESSÃO CONSISTENTE EM R$ 23.126,27 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 2,67% (DOIS VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTE À EXCLUSÃO DOS ITENS ORIGINALMENTE PREVISTOS PARA AS FUNDAÇÕES QUE SE TORNARAM DESNECESSÁRIOS EM RAZÃO DA NOVA SOLUÇÃO TÉCNICA ADOTADA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", DA LEI Nº 14.133, DE 2021. COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 02/2026 PASSA DE R$ 865.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) PARA R$ 888.320,79 (OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO LÍQUIDO DE R$ 23.320,79 (VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). | 22/07/2026 | 18/02/2027 | R$ 888.320,79 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).