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Licitário
vence em 20 diasprorrogado 5×00394544000185-2-002456/2024

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR EM ÁREAS ADMINISTRATIVAS E MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO AS ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS, RAMPAS, PÁTIOS, TELHADOS, COBERTURAS, ESTACIONAMENTOS, JARDINS E DEMAIS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO PARA O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Unidade
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ
Local
Rio de Janeiro/RJ
Fornecedor
PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (50.400.407/0001-84)
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
33433.052406/2022-51
Assinatura
26/11/2024
Vigência
28/11/2024 a 28/11/2026
Valor inicial / global
R$ 16.344.158,52 / R$ 16.344.158,52
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
02/12/2024

Termos (8)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RESTABELECER A RELAÇÃO QUE AS PARTES PACTUARAM INICIALMENTE ENTRE OS ENCARGOS DO CONTRATADO E A RETRIBUIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PARA A JUSTA REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO. O REAJUSTE É DEVIDO A APRESENTAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT, APRESENTADO PELA CONTRATADA - PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 50.400.407/0001-84, REFERENTE A INSALUBRIDADE INDICANDO O VALOR RECOMPOSTO COM A INCLUSÃO DAS VERBAS DE INSALUBRIDADE PARA AS CATEGORIAS CITADAS E ANALISADAS PELO CONTADOR DESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONFORME DESPACHO DO CONTADOR (0048922837), TRATANDO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 28/2024 COM BASE EM LAUDO DE INSALUBRIDADE.23/09/202528/11/2025R$ 20.665.110,24
Termo Aditivo 00002/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 28/11/2025 ATÉ 28/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.26/11/202528/11/2026R$ 20.665.110,24
Termo de Apostilamento 00023/2026O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DOS VALORES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - PCFP NO ÂMBITO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2024, FIRMADO COM A EMPRESA PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 50.400.407/0001-84, EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO DA ELIMINAÇÃO/REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, O REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE, ASSIM COMO, O REAJUSTE DOS INSUMOS CUJOS EFEITOS FINANCEIROS A SABER, CONFORME NOTA TÉCNICA 43 HUSE/UNIRIO/EBSERH - SEI/SEDE - 59400600 (0054359212) E DESPACHO (0054359257): PRIMEIRO MOMENTO, (INSALUBRIDADE) R$ 1.722.092,52 COM EFEITOS FINANCEIROS DE 28/11/2024 ATÉ 31/12/2024, CONFORME VALORES APURADOS E DETALHADOS NA PLANILHA SEI (0054358855). SEGUNDO MOMENTO, REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE R$ 1.726.121,54 COM EFEITOS FINANCEIROS DE 01/01/2025 ATÉ 28/02/2025, CONFORME VALORES APURADOS E DETALHADOS NA PLANILHA SEI (0054358876). TERCEIRO MOMENTO, REPACTUAÇÃO CCT 2025/2026 R$ 1.835.115,98 COM EFEITOS FINANCEIROS DE 01/03/2025 ATÉ 27/11/2025, CONFORME VALORES APURADOS E DETALHADOS NA PLANILHA SEI (0054358903). QUARTO MOMENTO, RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, REAJUSTE DOS INSUMOS R$ 1.832.428,97 COM EFEITOS FINANCEIROS DE 28/11/2025, CONFORME VALORES APURADOS E DETALHADOS NA PLANILHA SEI (0054358931).31/03/202628/11/2026R$ 21.989.147,66
Termo de Apostilamento 00024/2026O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O EFEITO RETROATIVO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 28/2024, FIRMADO COM A EMPRESA PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 50.400.407/0001-84, CORRESPONDENTE A DIFERENÇA DOS VALORES APURADOS NA REPACTUAÇÃO 2025 DEDUZIDO DO RETROATIVO APURADO NA INSALUBRIDADE, CONFORME DESPACHO (0054359257).26/04/202628/11/2026R$ 21.989.147,66
Termo de Apostilamento 00026/2026O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O EFEITO RETROATIVO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 28/2024, FIRMADO COM A EMPRESA PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 50.400.407/0001-84, CORRESPONDENTE A DIFERENÇA DOS VALORES DO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025, CONFORME DESPACHO (0053868446). A CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA O EFEITO RETROATIVO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.607.524,94 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A DIFERENÇA DOS VALORES DO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025.26/04/202628/11/2026R$ 21.989.147,66
Termo Aditivo 00003/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 28/2024, NA FORMA DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.31/03/202628/11/2026R$ 21.989.147,66
Termo Aditivo 00004/2026O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 28/2024, DA ATUAL CONTRATANTE, PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, EM VIRTUDE DE SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO - SEI 151 (0054294988), E CONSIDERANDO A PORTARIA MGI Nº 11.160, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES. O SUB-ROGADO EXERCERÁ AS ATIVIDADES NA RUA SACADURA CABRAL, 178 - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 20221-161, SOB O NOME DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SERVIDORES DO ESTADO.29/04/202628/11/2026R$ 21.989.147,66
Termo de Apostilamento 00004/2026O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 28/2024, CONFORME A CLÁUSULA 7ª DO CONTRATO, DECORRENTE DAS ALTERAÇÕES DEFINIDAS NA NOTA TÉCNICA - SEI 110 (63349822), COM BASE NOS ARQUIVOS: ANEXO PCFP - REPACTUAÇÃO 2026 - ALTERAÇÃO VT - 01/2026 (62921650), ANEXO PCFP - REPACTUAÇÃO 2026 - CCT - 03/2026 (62921831) E ANEXO PCFP - REPACTUAÇÃO 2026 - BSF - 06/2026 (62921975), A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO DA TARIFA DO VALE TRANSPORTE, OS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS COLABORADORES FORAM ATUALIZADOS E ALTERAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, VISANDO À RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DOS SEGUINTES MARCOS: 1º MOMENTO - ALTERAÇÃO DA TARIFA DO VALE-TRANSPORTE PROMOVIDA PELO DECRETO RIO Nº 57.473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 (EM ANEXO), O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSOU PARA R$ 1.835.808,80 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 04/01/2026, CONFORME (62921650). 2º MOMENTO - HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RJ000911/2026, OS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS COLABORADORES FORAM ATUALIZADOS, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSOU PARA R$ 1.945.458,89 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2026, CONFORME (62921831) 3º MOMENTO - ALTERAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PERMANECEU EM R$ 1.945.458,89 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) DEVIDO AO ARREDONDAMENTO DO PEQUENO IMPACTO FINANCEIRO, COM EFEITOS A PARTIR DE 10/06/2026, CONFORME (62921975). O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO DA TARIFA DO VALE TRANSPORTE, OS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS COLABORADORES FORAM ATUALIZADOS 25/08/202628/11/2026R$ 23.345.506,68

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).