CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, CUJA FINALIDADE É O ABASTECIMENTO DE CAMINHÃO PIPA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES INDÍGENA YPO'I E ARROIO-KORÁ NO MUNICÍPIO DE PARANHOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PERTENCENTES À ÁREA DE ABRANGÊNCIA DESTE DISTRITO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO TERÁ INÍCIO EM 24/03/2025 E SERÁ POR TEMPO INDETERMINADO DE ACORDO COM ART. 109 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36/2011

Órgão

MINISTERIO DA SAUDE

Unidade

DIST.SANIT.ESP.INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL (03.982.931/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

25048.002685/2024-99

Assinatura

23/03/2025

Vigência

24/03/2025 a 24/03/2030

Valor inicial / global

R$ 75.000,00 / R$ 75.000,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

08/04/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).